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O que é o Salário Maternidade?
Ter ou adotar um filho é uma verdadeira revolução na vida de qualquer pessoa. É uma jornada de criação, ensinamentos e felicidade que não tem preço. Mas sabia que você tem direito a um auxílio previdenciário chamado Salário-Maternidade? Sim, você leu certo! Se você está planejando ter ou adotar um filho, saiba que existe um valor mensal disponível para ajudar com as despesas que surgem nessa nova fase da vida. Afinal, durante esse período, você não vai conseguir trabalhar, né? E mesmo em situações tristes, como aborto espontâneo ou natimortos, você também tem direito a esse benefício. Então, aproveite essa ajuda e foque no que realmente importa: cuidar do seu pequeno tesouro!
O Salário-Maternidade é um auxílio previdenciário para aqueles que dão uma pausa no trabalho para curtir a chegada do baby. Podem acontecer nos seguintes fatos:
- Nascimento de filho.
- Aborto espontâneo (não criminoso)ou nos casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe).
- Fetos natimortos (aqueles que falecem na hora do parto ou no útero da mãe).
- Adoção.
- Guarda judicial para fins de adoção.
O benefício do Salário-Maternidade é essencial para garantir que os trabalhadores, especialmente as mulheres, não fiquem desamparados financeiramente em momentos delicados como o cuidado do filho recém-nascido, a recuperação física e psicológica pós-parto, adoção ou até mesmo após um aborto. Além de prover suporte financeiro, o Salário-Maternidade permite que as famílias continuem vivendo com dignidade, garantindo alimentação, cuidados de saúde e todas as necessidades do novo membro da família. Também é um auxílio valioso para auxiliar no processo de recuperação após um aborto ou a perda de um feto natimorto.
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Quais segurados tem direito ao Salário-Maternidade?
- Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado (maioria dos casos, inclusive trabalhadores avulsos).
- Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS).
- Empregado doméstico.
- Contribuinte individual (incluindo o MEI).
- Contribuinte facultativo.
- Segurado especial.
Qual a Diferença entre salário maternidade e licença maternidade
Agora, provavelmente você está se perguntando: qual é a diferença entre Salário-Maternidade e Licença-Maternidade? Bem, deixe-me esclarecer. O Salário-Maternidade é um benefício financeiro mensal concedido às pessoas que se afastam de suas atividades devido ao nascimento de um filho, adoção, aborto espontâneo (não criminoso), feto natimorto ou guarda judicial para fins de adoção. Por outro lado, a Licença-Maternidade é o próprio período de afastamento do trabalho nessas circunstâncias. Enquanto o Salário-Maternidade é o valor que você recebe mensalmente, a Licença-Maternidade é o tempo em que você fica afastado de suas atividades profissionais. Podemos dizer que um complementa o outro, pois se você se afasta do trabalho (Licença-Maternidade) devido ao nascimento de um filho, por exemplo, receberá um valor mensal (Salário-Maternidade). Vale ressaltar que, em geral, a Licença-Maternidade tem duração de 120 dias.
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Requisitos para receber o Salário Maternidade
Para que você possa receber o Salário-Maternidade, é necessário atender a alguns requisitos. Afinal, estamos falando de um benefício importante para as mamães que estão se preparando para a chegada do seu bebê. Portanto, é fundamental que você esteja ciente das condições necessárias para garantir esse auxílio financeiro durante o período da licença-maternidade.
Existem três situações em que você mantém a qualidade de segurado: quando está trabalhando e contribuindo para o INSS, durante o período de graça e quando está recebendo algum benefício do INSS, com exceção do Auxílio-Acidente. Se você se enquadra em alguma dessas hipóteses, tem direito ao benefício. No entanto, cada categoria de segurado possui requisitos adicionais.
O requisito básico que mencionei é válido para todos os tipos de segurados. Vale ressaltar que o período de graça é o tempo em que você mantém a qualidade de segurado após parar de contribuir para a Previdência. Normalmente, você tem 12 meses de qualidade de segurado após interromper as contribuições para o INSS, exceto se for segurado facultativo, que possui apenas 6 meses.
Caso você tenha mais de 120 contribuições ao INSS, terá mais 12 meses de período de graça. Além disso, se conseguir comprovar estar em situação de desemprego involuntário, terá mais 12 meses de qualidade de segurado. Ou seja, é possível ter até 36 meses de período de graça, mantendo a qualidade de segurado, exceto para segurados facultativos.
Retomando aos requisitos, vou explicar o que é necessário para cada tipo de segurado ter acesso ao Salário-Maternidade.
Segurados empregados (incluindo avulsos e domésticos) e desempregados: Boas notícias! Com a qualidade de segurado, você já tem direito ao benefício, sem precisar cumprir carência. Então, imagine que você foi contratada em janeiro de 2023 e descobriu que está grávida em fevereiro. Não se preocupe, você já terá direito ao Salário-Maternidade.
Segurados facultativos e contribuintes individuais (incluindo MEIs): Para ter direito ao benefício, é necessário cumprir uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS e possuir a qualidade de segurado no momento em que ocorrer o fato gerador do benefício.
Segurados especiais: Para os segurados especiais, além da qualidade de segurado, é necessário comprovar atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício, mesmo que de forma descontínua.
Assim, garantimos que você receba o benefício de forma profissional e de acordo com as regras estabelecidas.
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Qual vai ser o valor do meu salário maternidade?
O valor do salário-maternidade é influenciado pelo tipo de segurado que você é. Agora vamos discutir cada categoria em detalhes.
Para os segurados empregados, incluindo os avulsos, o valor do Salário-Maternidade é equivalente à sua remuneração integral. Por exemplo, se você é contador em uma empresa de tecidos e recebe R$ 3.500,00 mensais, você receberá o mesmo valor de R$ 3.500,00 como Salário-Maternidade. Já para os trabalhadores avulsos com renda variável, como vendedores que recebem comissões, o benefício será calculado pela média das últimas 6 remunerações. Basta somar o valor recebido nos últimos 6 meses e dividir por 6 para obter o valor do benefício.
No caso dos segurados empregados domésticos, o valor do Salário-Maternidade será equivalente ao último salário de contribuição.
Para os segurados especiais que trabalham em regime de economia familiar, o valor do Salário-Maternidade será sempre de um salário-mínimo, que em 2023 é de R$ 1.320,00.
Para os demais segurados, como contribuintes individuais, MEI, facultativos e desempregados, é necessário fazer uma média para determinar o valor do Salário-Maternidade. Somam-se os últimos 12 salários de contribuição, dentro de um período máximo de 15 meses, e divide-se o resultado por 12. Por exemplo, se a soma dos 12 últimos salários de contribuição for de R$ 21.500,00, ao dividir esse valor por 12, chega-se ao Salário-Maternidade de R$ 1.791,66 por mês.
Quanto tempo receberá o salário maternidade
A elegibilidade para o Salário-Maternidade dependerá da natureza do evento que o originou: seja o parto, a adoção, a guarda judicial para fins de adoção, o feto natimorto ou o aborto espontâneo (não criminoso).
No caso de parto, a licença maternidade tem a duração de 120 dias, a contar a partir do momento em que a pessoa se afasta do trabalho. Já no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, também são concedidos 120 dias de licença.
Em situações de aborto espontâneo não criminoso, a licença tem a duração de 14 dias, a partir do momento em que ocorre o aborto. Já no caso de feto natimorto, quando o bebê nasce durante o parto ou dentro do útero da mãe, a licença também é de 120 dias.
É importante ressaltar que esses prazos são contados a partir do momento em que a pessoa se afasta do trabalho ou quando ocorre o aborto, a retirada do feto natimorto ou o momento da adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Na hora de solicitar a licença maternidade ou adotar um filho, é fundamental buscar orientação profissional para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e legal.
Conclusão
Após absorver todo o conhecimento presente neste material, você se tornou um verdadeiro especialista no Salário-Maternidade, sabendo agora se tem ou não direito a esse benefício. Além disso, compreendeu com clareza qual será o valor mensal que receberá caso decida ter um filho, por exemplo, bem como a duração desse auxílio. Se o seu desejo é formar uma família através da adoção ou do nascimento de um filho, é fundamental estar atento à documentação adequada para garantir o acesso ao Salário-Maternidade, evitando qualquer contratempo na hora de receber esse importante benefício.
Caso haja dúvidas, entre em contato conosco:
